MP aciona Serra por campanha

Foi retirado da estação Sacomã do Metrô cartaz com imagem do candidato à Presidência da República José Serra (PSDB) rodeado por operários. O MPE (Ministério Público Eleitoral) entrou semana passada com representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acusando o tucano de promoção pessoal.

Segundo a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, no cartaz, sob o pretexto de homenagear os trabalhadores envolvidos na construção da estação, há a personificação na figura de Serra de obra realizada pelo Governo do Estado. "Em pleno ano eleitoral – cuja peculiaridade é a polarização entre as candidaturas dos principais e notórios pré-candidatos à Presidência da República – tal situação é inadmissível, pois propaga conteúdo que consiste em promoção pessoal", afirma.

O cartaz, com 1,80 metro por 1,57 metro, estava desde o dia 29 de janeiro afixado ao lado das bilheterias da estação Sacomã. Além de Serra, posavam ao lado dos operários o presidente do Metrô, José Jorge Fagali, e o secretário Estadual de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella. Ainda de acordo com a vice-procuradora-geral eleitoral, quando o cartaz foi colocado no local, Serra já era notório pré-candidato ao cargo de presidente da República e, mesmo que o pôster não contenha mensagem de cunho eleitoral explícito, ele fere a isonomia entre os candidatos à Presidência.

Sandra Cureau usou como base para  ajuizar a representação no TSE o artigo 37 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), que proíbe a veiculação de propaganda em via pública, como viadutos, passarelas, paradas de ônibus e a fixação de placas e faixas. Caso o cartaz não fosse retirado, o MPE pedia multa no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil. O relator da representação é o ministro Joelson Dias.