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Papel dos vices deve ser reavaliado A definição das chapas que concorrerão nas eleições de 3 de outubro serviu para reavivar um debate que tem surgido toda vez que se fala (e não se faz) em reforma política no Brasil. Trata-se da questão da indicação do candidato a vice nos cargos executivos. Os negociadores de alianças usam o cargo como moeda de troca, imaginando que o escolhido não desempenhará nenhum papel importante no Governo. Porém, a Constituição dá a ele a função fundamental de substituir o prefeito, governador ou presidente em caso de morte ou outro impedimento. Diante de experiências traumáticas que o Brasil já viveu, há muito tempo deveria se ter encontrado uma solução mais racional para o caso. A história registra até o caso de eleições independentes, onde o voto podia ser dado a adversários políticos. Em agosto de 1961, com a renúncia de Jânio Quadros, assumiu o trabalhista João Goulart de orientação ideológica totalmente diversa. O episódio acabou provocando o golpe militar de 1964. Por uma lamentável coincidência a abertura política foi marcada por outra inversão da intenção popular. Apesar de a escolha ter sido indireta, havia um sentimento entre os brasileiros que Tancredo Neves deveria ser o encarregado de comandar a transição para a redemocratização, mas ele foi vítima de complicações de saúde e nem assumiu. José Sarney, então presidente do PDS, sucessor do partido que dera sustentação aos militares acabou sendo o presidente. Tivemos ainda a posse de Itamar Franco no lugar de Fernando Collor de Melo, que foi tirado do poder por envolvimento com casos malversação de dinheiro público. Esses três registros históricos já deveriam ser suficientes para se mudar a maneira de encarar o papel do vice no sistema de poder brasileiro. Porém, como sempre acontece quando é necessário modernizar nossas regras políticas, praticamente ninguém toca no assunto. O primeiro passo poderia ser a obrigatoriedade de o vice ser do mesmo partido que o presidente, assim os eleitores não correriam o risco de votar na proposta de uma legenda e ver, por algum imprevisto, a de outra sendo implantada no País. Nesse sentido vale recordar que o vice do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Alencar, desde o inicio do primeiro mandato, condenou a política de juros do Banco Central adotada com a concordância do chefe do Executivo. Outra ideia que merece ser analisada seria dar ao vice a função de organizar novas eleições, caso o titular seja impedido definitivamente por qualquer motivo. Essa opção daria mais coerência política e o povo teria a oportunidade de reafirmar sua escolha, dando-se ao vice o direito de participar da disputa. Essas propostas merecem ser debatidas e incluídas no projeto maior da reforma política. Enquanto isso não acontece, continuamos correndo o risco de ver no poder uma pessoa que não pensa como o líder da chapa. Assim, só resta torcer para que não ocorra nada de grave com os vencedores (ou vencedoras) das eleições para presidente e governadores. |
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